Direito Penal
Defesa técnica desde a fase de inquérito até a atuação perante os tribunais.
Defesa técnica em crimes tributários e contra a administração pública
Atuamos em Direito Penal com foco especial em crimes tributários e em crimes praticados por ou contra agentes públicos municipais, incluindo prefeitos.
O acompanhamento do caso começa, sempre que possível, ainda na fase de inquérito policial, com diligências em delegacias, e se estende até a atuação perante tribunais.
A experiência em Direito Tributário e Municipal amplia a capacidade de atuação em crimes que envolvem essas matérias, permitindo uma defesa tecnicamente mais robusta.
Como podemos ajudar
- Atuação no inquérito — acompanhamento e orientação já na fase investigativa.
- Diligências em delegacias — presença e acompanhamento em oitivas e demais atos policiais.
- Crimes tributários — defesa em casos de sonegação fiscal e demais crimes contra a ordem tributária.
- Crimes contra prefeitos — atuação em processos envolvendo agentes públicos municipais.
- Atuação perante tribunais — acompanhamento de recursos e ações perante instâncias superiores.
Dúvidas comuns sobre Direito Penal
Sim. A presença de advogado desde o início preserva direitos fundamentais do investigado e pode influenciar diretamente o rumo do processo.
Condutas como sonegação fiscal e apropriação indébita tributária, entre outras previstas na legislação penal tributária, que envolvem o descumprimento doloso de obrigações fiscais.
Sim, atuamos tanto na defesa quanto na representação de interessados em processos criminais que envolvem agentes públicos municipais.
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