Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Bastos Malheiro Advocacia e Consultoria ("escritório", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário ao preencher o formulário de contato deste site, quais sejam: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, área de interesse e o conteúdo da mensagem enviada.

2. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder às solicitações de contato e orientações jurídicas iniciais;
• Viabilizar a comunicação entre o usuário e o escritório;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento só ocorre quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou mediante determinação de autoridade competente.

4. Armazenamento e segurança

As mensagens enviadas pelo formulário de contato são recebidas por e-mail institucional do escritório. Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

5. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou de terceiros para fins de publicidade. Eventuais cookies técnicos, se implementados futuramente, terão finalidade estritamente funcional.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

7. Contato do controlador

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

E-mail: Guilhermemalheiro@hotmail.com
Endereço: Av. Sete de Setembro, n.400, Edf. Fundação Politécnica, sala 129, bloco B, 12º andar — Dois de Julho, Salvador/BA, CEP 40060-001

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início desta página.